Termos e Condições de Uso

O Rotas de Monjolos é um portal turístico digital dedicado à divulgação de hospedagens, atrativos naturais, guias locais, comércios, eventos e informações culturais e históricas de Monjolos, Conselheiro Mata, Rodeador e municípios vizinhos, no estado de Minas Gerais — Brasil.

O portal tem como missão conectar visitantes e turistas com os recursos, serviços e a comunidade da região, promovendo o turismo sustentável, a valorização da cultura local e o desenvolvimento econômico dos pequenos negócios da área.

O acesso e uso do portal implicam a aceitação plena e irrestrita destes Termos e Condições de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade. Ambos os documentos formam um conjunto indissociável que regula a relação entre o portal e seus usuários.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, pedimos que se abstenha de utilizar o portal. O uso contínuo após eventuais alterações configura aceitação tácita das novas condições.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do portal, incluindo visitantes, turistas, proprietários de estabelecimentos cadastrados, guias locais, colaboradores comunitários e demais interessados.

Todo o conteúdo disponibilizado no Rotas de Monjolos — incluindo textos, fotografias, dados de contato, descrições de atrativos, avaliações de dificuldade de trilhas, informações sobre eventos e dados de hospedagens — tem caráter exclusivamente informativo.

O portal não:

• Realiza reservas, vendas ou transações comerciais de qualquer natureza.
• Intermedia contratações entre turistas e estabelecimentos ou guias.
• Garante a disponibilidade, qualidade ou condições dos serviços listados.
• Representa oficialmente nenhum dos estabelecimentos, guias ou atrativos listados.
• Emite certificados, laudos técnicos ou recomendações de segurança com caráter oficial.

A decisão de visitar qualquer atrativo, contratar qualquer serviço ou se deslocar para a região é de exclusiva responsabilidade do usuário, que deve verificar as condições diretamente com os responsáveis antes de qualquer compromisso.

O portal é disponibilizado gratuitamente para uso pessoal e não comercial. São permitidos os seguintes usos:

• Consultar informações sobre atrativos naturais, hospedagens, guias, comércios e eventos da região.
• Utilizar dados de contato (WhatsApp, Instagram, site) para comunicação direta com estabelecimentos e guias.
• Compartilhar links de páginas do portal em redes sociais, grupos de WhatsApp ou outros canais, desde que sem alteração do conteúdo.
• Enviar contribuições e indicações de lugares, guias ou eventos por meio dos canais oficiais do portal.
• Utilizar os recursos de navegação (Google Maps, Waze) integrados ao portal para planejar deslocamentos.
• Imprimir ou salvar páginas do portal para uso pessoal e não comercial.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito do Rotas de Monjolos:

• Reprodução comercial: Copiar, reproduzir, redistribuir, publicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do portal (textos, imagens, logotipos, layout).
• Scraping e automação: Utilizar robôs, scrapers, crawlers ou qualquer ferramenta automatizada para extrair dados do portal em larga escala.
• Desinformação: Enviar informações falsas, enganosas, difamatórias ou que possam prejudicar a reputação de pessoas, estabelecimentos ou da região.
• Violação de direitos: Publicar conteúdo que viole direitos autorais, de imagem, marcas registradas ou quaisquer outros direitos de terceiros.
• Conteúdo ilícito: Enviar ou divulgar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, pornográfico ou que incite violência, preconceito ou qualquer forma de crime.
• Ataques ao portal: Tentar comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou o funcionamento do portal por qualquer meio.
• Spam e abuso: Utilizar os formulários ou canais de contato do portal para envio de mensagens não solicitadas, spam ou publicidade não autorizada.
• Engenharia reversa: Tentar acessar o código fonte, banco de dados, APIs internas ou qualquer sistema de suporte do portal sem autorização.
• Personificação: Criar conteúdo que se faça passar pelo Rotas de Monjolos ou por qualquer parceiro listado no portal.

O descumprimento das proibições acima pode ensejar responsabilidade civil e criminal nos termos da legislação brasileira vigente, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei de Crimes Informáticos (Lei 12.737/2012).

O Rotas de Monjolos cadastra hospedagens, comércios, guias, atrativos e eventos da região mediante análise editorial. O cadastro é gratuito e segue os seguintes critérios:

• O estabelecimento ou serviço deve estar localizado em Monjolos, Conselheiro Mata, Rodeador ou municípios limítrofes na região do Alto Rio Pardo.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e passíveis de verificação.
• O responsável pelo cadastro declara ter autoridade legal para representar o estabelecimento ou serviço indicado.
• Imagens enviadas devem ser de propriedade do solicitante ou utilizadas com autorização dos titulares dos direitos.

O Rotas de Monjolos reserva-se o direito de recusar, editar ou remover qualquer cadastro que não atenda aos critérios editoriais ou que contenha informações incorretas, desatualizadas ou inadequadas — a qualquer momento e sem obrigação de aviso prévio.

O cadastro no portal não gera vínculo empregatício, societário ou contratual de qualquer natureza entre o Rotas de Monjolos e o estabelecimento cadastrado.

O portal incentiva a participação da comunidade local no enriquecimento do conteúdo. Ao enviar uma contribuição (indicação de lugar, guia, evento, história ou foto), o colaborador declara expressamente que:

• As informações enviadas são verdadeiras e baseadas em conhecimento pessoal.
• Possui autorização para compartilhar os dados, imagens e conteúdos enviados.
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, não é ofensivo, difamatório ou ilícito.
• Autoriza o Rotas de Monjolos a publicar, adaptar, editar e divulgar o conteúdo contribuído, com ou sem crédito, para fins de promoção turística da região, sem qualquer remuneração.
• Compreende que a contribuição passará por avaliação editorial e pode não ser publicada, editada ou removida a critério do portal.

Contribuições que contenham informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros serão descartadas e, em casos graves, poderão ser reportadas às autoridades competentes.

O Rotas de Monjolos publica informações sobre atrativos naturais com o objetivo de orientar visitantes. No entanto, as condições desses ambientes são dinâmicas e podem mudar rapidamente:

• Condições climáticas: Chuvas podem elevar rapidamente o nível de rios e cachoeiras, tornando-os perigosos mesmo em pontos normalmente seguros. Nunca visite cachoeiras em dias de chuva intensa ou logo após tempestades.
• Nível de dificuldade: As classificações de dificuldade (muito fácil, fácil, moderado, difícil, exige guia) são estimativas baseadas em condições normais e não substituem avaliação técnica presencial. Condições pessoais de saúde e preparo físico devem ser consideradas.
• Acesso e estradas: Vias de acesso a atrativos podem estar temporariamente interditadas por obras, deslizamentos ou chuvas. Confirme as condições de acesso antes de partir.
• Guias locais: Para trilhas classificadas como "exige guia" ou em ambientes de mata fechada, a contratação de um guia local certificado é fortemente recomendadae pode ser obrigatória conforme regulação local.
• Equipamentos: Calçados adequados, protetor solar, repelente, água potável e kit de primeiros socorros básico são itens essenciais para a maioria das visitas a atrativos naturais.
• Sinal de celular: Diversas áreas da região têm cobertura de sinal limitada ou inexistente. Informe a alguém de confiança sobre seu roteiro e horário previsto de retorno.

O Rotas de Monjolos não se responsabiliza por acidentes, lesões, óbitos, perdas materiais ou qualquer dano resultante da visita a atrativos naturais listados no portal, independentemente do nível de dificuldade indicado. A responsabilidade pela segurança durante a visita é exclusivamente do visitante e de seus acompanhantes.

O Rotas de Monjolos emprega esforços razoáveis para manter as informações publicadas precisas, completas e atualizadas. Contudo, dada a natureza dinâmica do turismo regional, o portal não pode garantir que todos os dados estejam permanentemente corretos.

As seguintes informações são especialmente sujeitas a mudanças:

• Preços e tarifas de hospedagens
• Horários de funcionamento de comércios e atrativos
• Disponibilidade de acomodações e serviços de guia
• Datas e programação de eventos
• Condições de acesso a atrativos naturais
• Números de contato (WhatsApp e telefone)
• Perfis de redes sociais dos estabelecimentos

Recomendamos sempre confirmar as informações diretamente com os estabelecimentos ou responsáveis antes de realizar qualquer deslocamento, reserva ou contratação.

Identificou uma informação desatualizada ou incorreta? Entre em contato conosco pelo WhatsApp — contribuições para a melhoria do portal são sempre bem-vindas.

Todo o conteúdo original do Rotas de Monjolos — incluindo mas não se limitando a textos editoriais, design do portal, logotipo, identidade visual, código-fonte, estrutura de navegação, seleção e organização das informações — é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/1998) e demais normas aplicáveis.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou qualquer outra forma de exploração do conteúdo original do portal, no todo ou em parte, para fins comerciais ou não comerciais, sem autorização prévia e por escrito do Rotas de Monjolos.

São permitidos sem autorização prévia:

• Citações breves com atribuição clara e link para a página original, conforme previsto no art. 46, III da Lei 9.610/1998.
• Compartilhamento de links para páginas do portal em redes sociais e aplicativos de mensagens.
• Impressão para uso pessoal e não comercial.

As fotografias publicadas no portal provêm de três fontes principais:

• Imagens próprias: Fotografias produzidas ou encomendadas pelo Rotas de Monjolos.
• Imagens de parceiros: Fotografias fornecidas pelos próprios estabelecimentos cadastrados, utilizadas com autorização expressa.
• Imagens da comunidade: Fotografias enviadas por colaboradores comunitários, utilizadas com autorização declarada no momento do envio.

Caso você identifique no portal uma imagem da qual é titular e para a qual não foi concedida autorização de uso, entre em contato imediatamente. Faremos a análise e, se procedente, removeremos o conteúdo no prazo de até 72 horas após a confirmação da titularidade.

O portal não é responsável pela veracidade das autorizações declaradas por terceiros no envio de conteúdo.

O portal contém links para sites e serviços de terceiros, incluindo:

• Google Maps e Waze (navegação e localização de atrativos)
• WhatsApp (contato com estabelecimentos e com o portal)
• Instagram e Facebook (perfis de parceiros e do portal)
• Sites próprios de hospedagens, guias e comércios

O Rotas de Monjolos não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade desses serviços externos. O acesso a links externos ocorre por conta e risco do usuário.

A inclusão de um link no portal não implica recomendação, endosso ou parceria comercial com o destino vinculado, salvo quando expressamente indicado.

O Rotas de Monjolos se esforça para manter o portal disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, a disponibilidade contínua não é garantida e pode ser interrompida por:

• Manutenções programadas ou emergenciais
• Falhas de infraestrutura de terceiros (hospedagem, CDN, DNS)
• Ataques cibernéticos ou eventos de força maior
• Atualizações de sistema

O portal pode exibir uma página de "Em breve" ou "Manutenção" durante períodos de indisponibilidade planejada. O Rotas de Monjolos não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados por indisponibilidade temporária do portal.

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o Rotas de Monjolos não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do portal.
• Decisões tomadas com base nas informações publicadas no portal, incluindo escolha de destinos, hospedagens, guias ou rotas.
• Acidentes, lesões, perdas materiais ou danos à saúde decorrentes de visitas a atrativos naturais listados no portal.
• Falhas, omissões ou imprecisões no conteúdo fornecido por parceiros, colaboradores ou terceiros.
• Qualidade, segurança, legalidade ou disponibilidade dos serviços prestados por estabelecimentos cadastrados no portal.
• Perdas financeiras decorrentes de transações realizadas diretamente com estabelecimentos encontrados no portal.
• Indisponibilidade temporária do portal ou perda de dados por falhas técnicas.
• Condutas de terceiros que utilizem indevidamente informações publicadas no portal.

Esta limitação se aplica independentemente da natureza da ação (contratual, extracontratual, responsabilidade objetiva ou outra) e mesmo que o Rotas de Monjolos tenha sido advertido sobre a possibilidade de tais danos.

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar o Rotas de Monjolos, seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviço de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas — incluindo honorários advocatícios razoáveis — decorrentes de:

• Violação destes Termos e Condições pelo usuário.
• Uso indevido do portal ou de seus conteúdos pelo usuário.
• Envio de conteúdo falso, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
• Violação de qualquer lei ou direito de terceiros.

O tratamento de dados pessoais no âmbito destes Termos é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Ao aceitar estes Termos, você também declara ter lido e compreendido nossa Política de Privacidade, incluindo a forma como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais.

O Rotas de Monjolos reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entram em vigor na data de publicação da versão atualizada nesta página.

Quando realizarmos alterações relevantes:

• Atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página.
• Em caso de alterações substanciais que afetem direitos dos usuários, publicaremos aviso na página inicial do portal.

Recomendamos a revisão periódica destes Termos. O acesso continuado ao portal após a publicação de alterações constitui aceitação das novas condições.

Estes Termos e Condições são regidos exclusivamente pela legislação da República Federativa do Brasil, em especial:

• Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002) — obrigações e responsabilidade civil
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) — direitos e deveres no uso da internet
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
• Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998)

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Diamantina, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas, solicitações, reclamações ou notificações relacionadas a estes Termos e Condições podem ser enviadas pelos seguintes canais: